Índia quer banir a pornografia da Internet

Pensada inicialmente apenas para publicações impressas, o IRWA (Indecent Representations of Women Act) que, por estes dias está a ser votado no parlamento de Dili, passou a ter o seu âmbito também alargado aos conteúdos digitais de páginas especificamente dedicadas à pornografia como às partilhas de imagens de índole erótica que possam ser partilhadas em redes digitais. Decorrente da prevista aprovação a pornografia será criminalizada com multa que poderão ascender a US$ 10.000.

A informação é revelada nas atas de uma reunião, a 5 de setembro, em que participaram o ministro das Comunicações e Tecnologias de Informação, Ravi Shankar Prasad, e vários responsáveis de altos departamentos governamentais ligados à Internet e segurança online. A reunião partiu de uma petição entregue no Supremo Tribunal do país que defendia que “o acesso fácil a ‘sites’ de pornografia resulta em atividades ilegais como violações, assédio sexual e violência contra as mulheres”. O debate entre os presentes centrou-se, sobretudo, nas “questões técnicas e dificuldades” associadas ao bloqueio a estes conteúdos. Um dos participantes levantou uma questão relacionada com o risco de o filtro poder bloquear conteúdos legais. Aí, o ministro Ravi Shankar Prasad chamou a atenção para “a questão superior de respeitar os valores culturais do país e a moral da sociedade indiana“. “Todos os meios e maneiras possíveis podem ter de ser utilizados neste contexto”, afirmou.

O receio está no bloqueio de mais conteúdos do que aqueles que a lei prevê, como é o caso do Facebook, e de sites noticiosos, bloqueios a que a China já nos habituou.